Início

PREGÃO ELETRÔNICO  

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO (MEDALHAS, TROFÉUS E PLACAS COM ESTOJO), PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS E DIRETORIAS, DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG

 

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 11/06/2024 às 09:00

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 11/06/2024 às 09:01

 

 • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

https://licitar.digital/

• CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do Licitar Digital, no endereço https://licitar.digital/

 • DIVULGAÇÃO NO PNCP:

 • ESCLARECIMENTOS:

Através do endereço https://licitar.digital/ 

 

Link PNCP: Pregão Eletrônico 021/2024

 

Você sabia que agora os alunos da rede pública tem um incentivo do Ministério da Educação?

A Semana Lund 2024 chega recheada de eventos que prometem movimentar o cenário histórico-cultural e artístico da cidade.

EDITAIS PNAB

As incrições para os editais deverão ser realizadas através do mapa cultural de Lagoa Santa no seguinte link: 

https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PROJETOS CULTURAIS: ARTE EM FOCO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - BOLSAS DE PESQUISA: ARTE, POLÍTICA E GESTÃO CULTURAL

 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES

 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - PRÊMIO CULTURA VIVA

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LAGOA SANTA/MG

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Atas

 

Prints e vídeos

Acesse a gravação da Reunião Temática - Política Nacional Aldir Blanc - 21/05/2024, clique aqui.

Acesse Prints de Tela das Reuniões Públicas Virtuais, clique aqui. 

 

Consulta Pública à sociedade civil sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Prefeitura de Lagoa Santa, por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura (DMTC), abre consulta pública à sociedade civil para recolher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente das trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Lagoa Santa, para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As consultas à sociedade civil, estão sendo realizadas por intermédio dos representantes do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCEPH), - o que já está competentemente sendo realizado pelos conselheiros nas últimas semanas, - e também pela Diretoria Municipal de Turismo e Cultura. 

Estamos à disposição para receber sugestões da sociedade civil, fóruns permanentes e fóruns setoriais de cultura, instâncias representativas das diferentes linguagens artísticas e toda e todo cidadão que participa, frui e usufrui de bens e serviços culturais.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria Municipal de Turismo e Cultura (DMTC) pelo telefone: (31) 3688-1390 ou pelo e-mail: pnab2023@lagoasanta.mg.gov.br.

Link para formulário da consulta pública para aplicação dos recursos da PNAB 2023 em Lagoa Santa MG: https://forms.gle/nUGbJFPFN7JsC31q9

 

MATERIAIS DE ORIENTAÇÃO

 

CARTILHA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

CARTILHA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PARA PNAB

 

MANUAL DE USO DE MARCA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Acesse o material de orientação completo no site do Ministério da Cultura

 

LEGISLAÇÃO

Legislação Federal:

 

Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022

Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 -  Portaria de solicitação e aplicação de recursos

 

Acesse a legislação completa no site do Ministério da Cultura

 

 

 

PREGÃO ELETRÔNICO  

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG. 

 

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 05/06/2024 às 09:00

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 05/06/2024 às 09:01

 

 • LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

https://licitar.digital/

• CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br, na página eletrônica do Licitar Digital, no endereço https://licitar.digital/

 • DIVULGAÇÃO NO PNCP:

 • ESCLARECIMENTOS:

Através do endereço https://licitar.digital/

 

Link PNCP: Edital 020/2024

 Gerou:ATA 033