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O Tribunal de Contas da União suspende por meio de liminar a volta dos voos de grande porte para o Aeroporto da Pampulha. Esse resultado fortalece as inúmeras iniciativas realizadas pelo Prefeito Rogério Avelar e prefeitos da região do Vetor Norte junto com Senador Antônio Anastasia na busca de soluções definitivas para a revogação da Portaria nº 911 de 24/10/2017 do Ministério do Transportes, Portos e Aviação Civil.

A decisão foi tomada no dia 24 de dezembro pelo relator do caso, ministro Bruno Dantas. Com a ordem, o Aeroporto da Pampulha deverá operar apenas voos executivos e regionais até que o plenário da corte decida definitivamente sobre o mérito da questão.

No despacho, o TCU dá 60 dias para que o ministério apresente estudos técnicos e avaliações jurídicas demonstrando a possibilidade do reestabelecimento dos voos domésticos, sem restrições, no aeroporto Carlos Drummond de Andrade.

Confira a decisão TCU na íntegra:

Acompanhe o que saiu na Imprensa:

TCU barra volta de voos de grande porte para Aeroporto da Pampulha
Estado de Minas: https://goo.gl/fGmpTt

TCU suspende decisão de ministério que liberava voos no aeroporto da Pampulha
G1: https://goo.gl/WpzY2R

TCU barra reabertura do aeroporto da Pampulha
O Tempo: https://goo.gl/zCWuKk

TCU veta reabertura do aeroporto da Pampulha, contrariando ministério e Valdemar Costa Neto
Folha de São Paulo: https://goo.gl/a7MQva

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS E NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDIMENTO A ORDENS JUDICIAIS.

 • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:

Dia 10/01/2018 a partir das 09h00min.

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:

Dia 10/01/2018 às 09h30min.

Programa Digitação de Proposta GRP:

Instruções de Digitação Programa GRP:

Gerou: Ata 05-2018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE TINTAS, SOLVENTES, MICRO ESFERA DE VIDRO DESTINADO AO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, SEM MÃO-DE-OBRA

 • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:

Dia 08/01/2018 a partir das 9h

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:

Dia 08/01/2018 às 9h30min.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.

 • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:

Dia 09/01/2018 a partir das 9h

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:

Dia 09/01/2018 às 9h30min.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" POR TONELADA (TON), COM FORNECIMENTO DE CBUQ, RECOMPOSIÇÃO, FORNECIMENTO, E APLICAÇÃO DE BASE, FORNECIMENTO, APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BICA CORRIDA (FAIXA C CAP 50/70 COM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL, CILINDRO DE AÇO LISO, POTÊNCIA DE TRAÇÃO DE 65 CV, PESO 4,7 T, IMPACTO DINÂMICO 18,3 T, LARGURA DE TRABALHO 1,67 M-CHP DIURNO. AF_02/2016), FRESAGEM DE ASFALTO COM FORNECIMENTO DE ACABADORA EM TRECHO FRESADO, EXECUÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

 • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:

Dia 11/01/2018 a partir das 9h

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:

Dia 11/01/2018 às 9h30min.

Gerou: Contrato 06-2018