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OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA ESTRUTURAÇÃO DE ESTUDOS DE DIAGNÓSTICOS E VIABILIDADE QUE VISAM ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - MG

 

 • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:

Dia 07/03/2018 a partir das 09h00min.

 

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:

Dia 07/03/2018 às 09h30min.

 

CONSULTE AQUI TUDO SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO:

 

PRODUTOS E SEUS ANEXOS

 

PRODUTO 01

 

PRODUTO 02

 

PRODUTO 03

 

PRODUTO 04

 

PRODUTO 05

 

PRODUTO 06

 

PRODUTO 07

 

PRODUTO 08

 

APRESENTAÇÕES

 

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO

 

Acompanhe aqui o histórico das ações:

 

2ª CONFERÊNCIA 

A execução do Plano de Saneamento Básico está a todo vapor. No último dia 30/08, aconteceu a 2ª Conferência do Plano de Saneamento Básico na Escola Municipal Professora Claudomira e contou com a participação da população para estabelecer um plano de saneamento básico eficaz e capaz de determinar metas a serem atingidas ao longo dos próximos 20 anos pela permissionária. 

Reuniões e conferências têm feito parte da rotina de construção coletiva deste plano que depois de concluído segue para a aprovação do Legislativo Municipal. Fique atento e participe ativamente das discussões a respeito do futuro dos serviços de Saneamento Básico de nossa cidade. 

Investir no Saneamento Básico é garantir o crescimento sustentável da cidade e a saúde para toda a população. É imaginar uma cidade e saber que ela é possível.

CONTRATO SHS CONSULTORIA

A Prefeitura assinou, em janeiro, um contrato https://goo.gl/Q9K7ez com a SHS Consultoria para a realização de um Plano de Saneamento Básico da cidade para os próximos 20 anos. A proposta é elaborar um programa de planejamento que contemplem os sistemas de esgotamentoe abastecimento de água, drenagem pluvial urbana e manejo de resíduos sólidos.

O Plano de Saneamento Básico é um instrumento que capacita o município a receber recursos dos Governos Estadual e Federal para projetos e ações. Para assegurar estes investimentos a partir de 2019 conforme lei federal, ele deve ser entregue para votação pela Câmara Municipal até o final deste ano. A expectativa é que sua implementação aconteça a partir de 2019.

A responsabilidade é grande e a execução deve ser da Prefeitura em conjunto com a sociedade civil organizada, inclusive das áreas rurais, da Câmara Municipal e demais entidades envolvidas com o setor.

O contrato de concessão entre a Prefeitura e a Copasa, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, está em vigor até 2020. E este projeto servirá de base para as negociações de um novo acordo de prestação de serviço, que poderá ser renovado ou não pela atual gestão.

Um comitê de coordenação foi criado com representantes dos setores envolvidos e comunidade para dar início aos trabalhos e, assim, garantir seu caráter dinâmico e participativo, apto a desenvolver mecanismos de controle social a partir da nomeação de agentes articuladores.

 

 

REUNIÕES PREPARATÓRIAS

As mobilizações sociais terão início no dia 23/04 e só vão parar quando cobrirmos todas as regiões da cidade. Fique atento e venha contribuir com o projeto. Veja a agenda abaixo:

Reuniões Preparatórias
Data	Local	Endereço	Início	Término	Regiões
23/abr	Escola Municipal Herculano Liberato de Almeida	Rua Tenente Luiz Dorneles, 170, Aeronautas	18:30	20:30	Visão/Aeronautas/Sul/sudoeste
24/abr	Escola Municipal Lívio Múcio Conrado Silva (Sr. Tito)	Rua Ana Gonçalves, 814, Palmital	18:30	20:30	Vila Maria/Palmital/Vila Fagundes/Norte
25/abr	Escola Municipal Dona Aramita	Rua Lagoinha, 2063, Francisco Pereira	18:30	20:30	Lagoinha de Fora/Central/Sudeste
26/abr	Escola Municipal da Lapinha	Rua Guilhermina Pereira de Freitas, 395 Lapinha	19h	21:00	Lapinha/Campinho/Noroeste
1ª Conferência
Data	Local	Endereço	Início	Término	Regiões
07/mai	Escola Municipal Herculano Liberato de Almeida	Rua Tenente Luiz Dorneles, 170, Aeronautas	18:30	21:30	Visão/Aeronautas/Sul/sudoeste
08/mai	Escola Municipal Lívio Múcio Conrado Silva (Sr. Tito)	Rua Ana Gonçalves, 814, Palmital	18:30	21:30	Vila Maria/Palmital/Vila Fagundes/Norte
09/mai	Escola Municipal Dona Aramita	Rua Lagoinha, 2063, Francisco Pereira	18:30	21:30	Lagoinha de Fora/Central/Sudeste
10/mai	Escola Municipal da Lapinha	Rua Guilhermina Pereira de Freitas, 395 Lapinha	19h	22:00	Lapinha/Campinho/Noroeste

 

DIAGNÓSTICO

A fase seguinte ao planejamento e engajamento é a do diagnóstico da situação do saneamento e seus impactos nas condições de vida da população. O parecer técnico leva em consideração indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos que apontam o que é necessário fazer para garantir que todos tenham acesso a este grupo de serviços. E não só isso, mas a discussão sobre os prazos e tarifas dos serviços.

Depois de consolidado o diagnóstico, segue-se para a indicação de ações emergenciais e pontuais cujo prazo para realização é de até três anos. Seguida de outras a curto (de 4 a 8 anos), médio (de 9 a 12 anos) e longo prazos (de 13 a 20 anos). O processo da sequência com criação de mecanismos de controle e avaliação da eficácia daquilo que foi planejado.

Um Plano de Saneamento Básico bem estruturado permite promover a segurança hídrica, prevenir doenças, reduzir as desigualdades sociais, preservar o meio ambiente, reduzir acidentes ambientais e desenvolver economicamente o município.

Investir no Saneamento Básico é garantir o crescimento sustentável da cidade e a saúde para toda a população. É imaginar uma cidade e saber que ela é possível.

 

 

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 04 DO FNDE, DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.

• ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
Dia 14/03/2018 até 09h.

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMADA PÚBLICA:
Dia 14/03/2018 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.

• ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail licitacao@lagoasanta.mg.gov.br  ou telefone (31) 3688-1320.

 

Gerou: Contrato 019-2018 - Contrato 018-2018 - Contrato 017-2018 - Contrato 016-2018

 

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA ATENDER AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), ZOONOSES, CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL DE LAGOA SANTA.

 

 • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:

Dia 05/03/2018 a partir das 09h00min.

 

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:

Dia 05/03/2018 às 09h30min.

 

EDITAL Nº 01/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura divulga Edital para composição da representação de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município. Podem participar instituições, entidades, associações e diversos segmentos sociais organizados e representativos da cidade e trabalhadores da área da Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde tem por objetivo envolver toda a sociedade no processo de fiscalização dos recursos e do andamento dos trabalhos realizados pelo SUS.

Envolva-se. Participe efetivamente do controle e na elaboração de políticas para a gestão municipal da saúde. Confira o Edital e faça a sua inscrição no período de 29/01 a 02/03.