OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADA DE RECARGA DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, COMODATO DE CILINDROS DE AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, FORNECIDO POR EMPRESA ESPECIALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, POR PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA ATENDER AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 27/03/2015 a partir das 09h00min.
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: Dia 27/03/2015 às 09h30min.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social torna público a abertura e a realização do Concurso de Projetos nº 001/2015, para Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 3.100/99, da Lei Estadual nº 14.870/2003 e do Decreto Estadual nº 46.020/2012, que se interesse em firmar Termo de Parceria, em estreita cooperação com o Município de Lagoa Santa/MG, através da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, por intermédio da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social, para execução do Programa Gestão Compartilhada de Programas Sociais, promoção e divulgação das atividades desenvolvidas; apoio a gestão compartilhada das ações sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social - SMBES, conforme as disposições previstas na Lei acima citada e subsidiariamente a lei 8.666/93 e demais artigos e suas alterações e, pelas condições estabelecidas pelo presente Edital.
A abertura do Concurso de Projetos ocorrerá no dia 27 de abril de 2015, às 09hs30min, no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG.
Os envelopes PROJETO/PROPOSTA DE TRABALHO e a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Bem Estar Social, no endereço supramencionado, nos dias úteis das 12hs00min às 17hs00min, até o dia 24 de abril de 2015 impreterivelmente.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:
Dia 25/03/2015 a partir das 09h00min.
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: Dia 25/03/2015 às 09h30min.
OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE 24 HORAS/DIA QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 18/03/2015 a partir das 09h00min.
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: Dia 18/03/2015 às 09h30min.