EDITAL Nº 001/ 2024/DMTC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONCESSÃO DE PRÊMIOS - MULTISEGMENTOS - ARTE E CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO
O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio 2023 e nº 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 5.061, de 20 de outubro de 2023, torna público o chamamento para seleção de agentes culturais para recebimento de premiação cultural, nos termos deste Edital.
GUIA ELEITORAL
FORMULÁRIOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS
RESULTADOS
ERRATA
ANEXOS
Arquivos Editáveis: https://drive.google.com/drive/folders/1z9zqT3CSFB2oof3yUYspUWJDvwMdA0kQ?usp=sharing
EDITAL