CMDCA

Torna sem efeito a Resolução de nº 009/2019 CMDCA. Dispõe sobre abertura de licitação para contratação do serviço de assessoria na elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Lagoa Santa/MG; e institui Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal.

Torna sem efeito a Resolução de nº 009/2019 CMDCA. Dispõe sobre a realização do diagnóstico da situação da infância e da adolescência e da rede de atendimento no município de Lagoa Santa/MG; e institui Comissão de Acompanhamento do diagnóstico.

Dispõe sobre o Certificado de Registro da entidade Associação Mineira de Educação Continuada - ASMEC.

Dispõe sobre aprovação da devolução de parte do recurso do Termo de Fomento de nº 001/2019 celebrado com a Instituição Corpo Cidadão.

Dispõe sobre a realização de diagnóstico e elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Lagoa Santa/MG.Dispõe sobre a realização de diagnóstico e elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Lagoa Santa/MG.

Revoga a Resolução CMDCA nº 007/2019 e dispõe sobre a autorização do repasse do recurso captado através de destinação fiscal.

Dispõe sobre a autorização do repasse de recurso captado através de destinação fiscal.

Dispõe sobre a inscrição de programa de Apadrinhamento, Afeta nos termos do art. 90 1º do ECA.

Dispõe sobre composição dos membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público do FIA.

Dispõe sobre o processo seletivo e eletivo dos membros e Conselho Tutelar em data unificada, Comissão Organizadora e aprova edital-regulamento do processo de escolha.