CMDCA
2022
Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do ano de 2022.
Dispõe sobre a Publicação do Edital de Chamamento Público para Financiamento de Projetos com recursos do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho do Projeto Brincar 2022.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, apresenta para Consulta Pública as Diretrizes, Metas e Prazos que compõe o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Lagoa Santa;
Todas as considerações acerca do Plano Decenal deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Do dia 29 de julho/22 até às 17 horas do dia 05 de agosto de 2022.
Anexo da Resolução nº 010/2022 com as diretrizes aprovadas.
Neste ato o presente termo de posse, para o mandato 2022/2024, em conformidade com a lei federal nº 8.069/90 e lei municipal nº 3.728/2015.