CMDCA

Dispõe sobre a aprovação da manutenção do registro e inscrição do curso de Aprendizagem de Auxiliar Administrativo 2024 da entidade Instituto Sócio Educacional Fraternidade – Instituto Promover no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a Publicação do Edital de Chamamento Público para Financiamento de Projetos com Recursos do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e sobre a composição da Comissão de Elaboração e Avaliação do Edital.

Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho do Grupo Escola Amizade e Amor – GEAA: Projeto Brincar Mais.

Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho do Projeto Educacional Ninho: Projeto Ninho de Amor: Programa de Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a aprovação de emissão de Certificado de Autorização para Captação - CAC.

Dispõe sobre os critérios para eleição dos representantes de entidades da sociedade civil para composição do CMDCA/LS no biênio 2024/2026.

Institui a Comissão Especial para o processo suplementar simplificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Santa, bem como as normas regulamentadoras do processo.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo do Centro de Referência Especializado de Assistência social CREAS.

Dispõe sobre Publicação de Edital de Chamamento Público para serviço de consultoria em escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e sobre a composição da Comissão de Elaboração e Avaliação do Edital.

Dispõe sobre a Publicação de Edital de Chamamento Público para Financiamento de Projetos com Recursos do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e sobre a composição da comissão de elaboração do edital e seleção das propostas.