Pautas das Reuniões do Conselho Municipal da Cidade.
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PAUTA
1 – 09h às 09h10 – Abertura da reunião;
2 – 09h10 às 10h40 – Reabertura dos trabalhos do CONCIDADE. Atualização sobre os projetos de lei nº 6.037/2023 que trata da alteração do zoneamento da Rua José Bispo de Lisboa (Associação Hakuna Matata); sobre a minuta de PL do Poder Executivo (Comunicação Interna 1074/2023/ASJU), a qual o Conselheiro Lancaster obteve vista; e sobre o Centro Cultural e Religioso Roça de Santo Antônio.
3 – 10h40 às 11h - Assuntos gerais e encerramento.
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1 – 09h às 09h10 – Abertura da reunião;
2 – 09h10 às 10h40 – Deliberação dos projetos de Lei nº 6.037/2023 e nº 5.961/2023 Câmara Municipal de Lagoa Santa que tratam da alteração do uso do solo; deliberação acerca da minuta de PL do Poder Executivo (Comunicação Interna 1074/2023/ASJU); e discussão acerca do funcionamento do Centro Cultural e Religioso Roça de Santo Antônio.
3 – 10h40 às 11h - Assuntos gerais e encerramento.
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1 – 09h às 09h10 – Abertura e apresentação do novo Diretor de Regulação Urbana e Presidente do Conselho Sandro Correa Nogueira (Art. 7º do Regimento Interno;
2 – 09h10 às 10h40 – Rerratificação da Proposta de Operação Urbana Consorciada ;
3 – 10h40 às 11h - Assuntos gerais e encerramento.
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1 – 14h às 14h10 – Abertura
2 – 14h10 às 15h40 – Apresentação e apreciação da Proposta de Operação Urbana Consorciada.
3 – 15h40 às 16h - Assuntos gerais e encerramento.
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1 – 09h às 09h10 – Abertura/ Aprovação da Ata da 28° Reunião Ordinária;
2 – 09h10 às 10h40 – Apresentação e finalização da Minuta da Lei de Parcelamento do Solo e demais discussões correlatas;
3 – 10h40 às 11h - Assuntos gerais e encerramento.
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1 – 09h às 09h10 – Abertura/ Aprovação da Ata da 27° Reunião Ordinária;
2 – 09h10 às 10h40 – Apresentação do projeto de Lei 5.984/2023 da Câmara Municipal de Lagoa Santa que tratam da alteração do uso do solo; Deliberação acerca da minuta de Lei do Parcelamento do solo.
3 – 10h40 às 11h - Assuntos gerais e encerramento.
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1 – 09h às 09h10 – Abertura/ Aprovação da Ata da 26° Reunião Ordinária;
2 – 09h10 às 10h40 – Apresentação do projeto de Lei 5.961/2023 da Câmara Municipal de Lagoa Santa que tratam da alteração do uso do solo; Retomada da discussão e manifestação deste conselho sobre os Projetos de Lei: PL 5920/2023, PL 5919/2023, PL 5962/2023, PL 5954/2023, PL 5944/2023 e PL 5927/2023, da Câmara Municipal de Lagoa Santa que tratam da alteração do uso do solo;
3 – 10h40 às 11h - Assuntos gerais e encerramento.
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1 – 09h às 09h10 – Abertura/ Aprovação da 25° Ata de Reuniões Extraordinárias;
2 – 09h10 às 10h40 – Apresentação de ofícios com pedido de manifestação deste conselhos sobre os Projetos de Lei: PL 5962/2023, PL 5954/2023, PL 5944/2023, PL 5940/2023 e PL 5927/2023, da Câmara Municipal de Lagoa Santa que tratam da alteração do uso do solo;
3 – 10h40 às 11h - Assuntos gerais e encerramento.
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1 – 09h às 09h10 – Abertura/ Aprovação das Atas da 23° e da 24° Reuniões Extraordinárias;
2 – 09h10 às 09h20 – Apresentação dos ofícios para fechamento da redação da portaria que, nomeia membros para compor o Conselho Municipal das Cidades - CONCIDADE, nos termos da Lei Municipal nº 4.129, de 2018 - Plano Diretor e da composição dos representantes de cada entidade no Conselho;
3 – 09h40 às 10h40 – Apresentação de ofícios 223/2023-GPCMLS e 224/2023-GPCMLS e da Câmara Municipal de Lagoa Santa que tratam da alteração do uso do solo;
4 – 10h40 às 11h - Assuntos gerais e encerramento.
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1 – 09h às 09h10 – Abertura/ Aprovação das Atas da 21° Reunião Ordinária;
2 – 09h10 às 10h40 – Apresentação das sugestões da Minuta da Lei de Parcelamento do Solo e demais discussões correlatas;
3 – 10h40 às 11h - Assuntos gerais e encerramento.
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