2014 Convênio 010-2014
LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ: 07.155.764/0001-03
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO E CESSÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, ENTRE O MUNICÍPIO CEDENTE POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA JUSTAMENTE COM A ENTIDADE CESSIONÁRIA PROMOVER O ATENDIMENTO A 30 (TRINTA) IDOSOS CONVERGINDO ESFORÇOS NA EXECUÇÃO E ESTABELECIMENTO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO PRIORITARIAMENTE:
A – PROGRAMAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS EXPOSTOS A SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
B - PROGRAMAS E SERVIÇOS QUE VISAM ATENDER OS DIREITOS E INTERESSES DOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
C – POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
D – ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS IDOSOS.
1.2. A CESSÃO DOS SERVIDORES DEVERÁ RECAIR SOMENTE NAQUELES QUE INGRESSAREM NA PREFEITURA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO OU OUTRO MEIO AUTORIZADO POR LEI.
1.3. O NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O LIMITE ESTABELECIDO NESTE CONVÊNIO
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