2018 Termo de Adoção 003-2018
EXCELLENCE HOTÉIS LTDA CNPJ/MF 07.884.434/0001-40
OBJETO: O presente Termo de Adoção tem por objeto a manutenção do trecho do canteiro central da Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2049, Bairro Joana D'arc, na cidade de Lagoa Santa/MG, em conformidade com o Programa “Abrace o Verde”, instituído pela Lei Municipal nº 3.047 de 07 de julho de 2010, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3609 de 06 de junho de 2018, conforme Plano de Trabalho e Cartilha do Programa, que passam a integrar o presente instrumento como Anexo I (Normas para execução dos procedimentos de implantação de projeto, recuperação ou manutenção de áreas verdes) e Anexo II.