2019 Termo de Adoção 002-2019
VETOR NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - CNPJ/MF: 17.201.924/0001-59
OBJETO: a manutenção do canteiro central da Avenida Ministro Salgado Filho – trecho compreendido entre o trevo da MG-010 (entrada da cidade) e a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes (Parque de Material Aeronáutico), com extensão aproximada de 1.851m e o trecho do canteiro central da Avenida Álvaro José dos Santos, em conformidade com o Programa “Abrace o Verde", instituído pela Lei Municipal nº 3.047 de 07 de julho de 2010, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3609 de 06 de junho de 2018, conforme Plano de Trabalho e Cartilha do Programa, que passam a integrar o presente instrumento como Anexo I (Normas para execução dos procedimentos de implantação de projeto, recuperação ou manutenção de áreas verdes) e Anexo II, respectivamente.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 5513/2018