2019 Termo de Adoção 001-2019
ASSOCIAÇÃO CONDADOS DO BOUGAINVILLE - CNPJ nº 04.598.185/0001-39
OBJETO: A MANUTENÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA B COM A RUA CASTANHEIRAS E RUA DAS ÁRVORES, TOTALIZANDO 322,60 M2, NO BAIRRO JARDIM IPÊ, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA “ABRACE O VERDE”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.047 DE 07 DE JULHO DE 2010, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3609 DE 06 DE JUNHO DE 2018, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CARTILHA DO PROGRAMA, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO COMO ANEXO I (NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO, RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES) E ANEXO II, RESPECTIVAMENTE.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 6411/2019