2021 Termo de Adoção 003-2021
EXCELLENCE HOTEIS LTDA - CNPJ: 07.884.434/0001-40
OBJETO: A MANUTENÇÃO DO TRECHO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, ENTRE OS NÚMEROS 2049 (HOTEL RAMADA) E 2400 (CARREFOUR), JOANA D'ARC, NA CIDADE DE LAGOA SANTA/MG, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA “ABRACE O VERDE”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.047 DE 07 DE JULHO DE 2010, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 3609 DE 06 DE JUNHO DE 2018, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CARTILHA DO PROGRAMA, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE INSTRUMENTO COMO ANEXO I (NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO, RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES) ANEXO II, ANEXO III E IV (PROJETO DE PLACA E MAPA), RESPECTIVAMENTE.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 00841/2021
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