**Para realizar a sua manifestação ou pedido de acesso a informação online, clique no botão abaixo:**

Outros canais manifestação:

Presencial: agendamento pelo telefone (31) 3688-1346
No Centro Administrativo da Prefeitura Muncipal de Lagoa Santa, de 08h às 16h.
Localização: Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, bairro Santos Dumont, Lagoa Santa - MG.
Postal: à Ouvidoria Municipal
Rua São João, nº 290, bairro Centro, Lagoa Santa - MG, CEP: 33230-103.
Por telefone: (31) 3688-1346

Ouvidoria

Ouvidoria Municipal

A Ouvidoria é o canal de interlocução entre a sociedade e a Prefeitura. Ela auxilia, diretamente, o Prefeito na fiscalização e no aperfeiçoamento dos serviços públicos, para que o cidadão seja, a cada dia, melhor atendido.

A Lei Federal nº 13.460/2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Lei Federal nº 13.460 - 2017

E no âmbito do poder Executivo do município de Lagoa Santa, foi instituída comissão para responder às demandas da Ouvidoria, designada por meio da Portaria Municipal nº 1.452/2024 e suas alterações .

Portaria nº 1452, de 04 de Julho de 2024

Para mais informações:
Tel.: (31) 3688-1346
Acesse as: Perguntas Frequentes

Para informações da Ouvidoria Saúde: clique aqui.