Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2010
Exonera, a pedido, Mariana Venâncio de Almeida do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete.
Nomeia Eloisa Lau Neta para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete.
Nomeia Sandra Regina Egídio Moreira para exercer, interinamente, o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora.
Nomeia Juliana de Aguiar Salomão para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregada de Setor de Documentação Escolar.
Nomeia Silvana Mara Pacheco de Paula Afonso para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete - Ensino Fundamental Séries Finais.
Nomeia Sílio Alexandre Fagundes Júnior para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Urgência e Emergência - SEMSA.
Considerando a ocorrência de erro material, retifica a redação dos Atos de nos 2432 e 2433, de 2 de agosto de 2010.
Exonera Sílio Alexandre Fagundes Júnior do cargo de provimento em comissão de Encarregado de Setor de Apoio Administrativo.
Exonera, a pedido, o servidor concursado, Wanderson Rodrigues de Faria, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Exonera, a pedido, a servidora concursada, Ordália Maria Barbosa, do cargo de provimento efetivo de Professor A. Este ato de exoneração foi requerido pela Sra. Ordália Maria Barbosa através do Processo nº 6468/2010.