Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera a pedido, Priscila Luana Romualdo de Freitas do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica de Nível Superior.

Nomeia Wesley Nunes Brito no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.

Exonera a pedido, Millan Scarabeli Alves Coelho da Silva do cargo de provimento efetivo de Professor B - Ciências.

Torna sem efeito o Ato nº 4.162, de 09 de setembro de 2013.

Exonera a pedido, Rafael Ricardo Lopes Belati do cargo de provimento efetivo de Professor B - Educação Física.

Considerando erro material altera redação do Ato nº 4.060, de 23 de agosto de 2013, referente à nomeação de Tatiana dos Santos Teles Goulart.

Nomeia Ilce Lacerda Teodoro no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Programas e Projetos Educacionais.

Nomeia Ana Carolina Bitencourt no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Regulação Urbana.