Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera Jorge Moreira do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.

Exonera a pedido, Cássia Maria Campos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

Nomeia Tatiane de Oliveira Amaral no cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica de Nível Médio.

Nomeia Osmar Fernandes Calonge no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.

Nomeia Cristiane Ferreira Batista Coelho no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Cadastro.

Altera redação do Ato nº 4.088, de 26/08/2013, face à constatação de erro material.

Altera redação do Ato nº 4.023, de 23/08/2013, face à constatação de erro material.

Considerando erro material torna sem efeito o Ato nº 4.076, de 23 de agosto de 2013, referente à nomeação de Adalberto Mourão.

Exonera a pedido, Jorgiane Gonçalves de Miranda do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.