Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera Magno Fernando Barcelos do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Políticas Culturais e Patrimônio Histórico.

Exonera Stefano Felipe da Cruz Norberto do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Fomento ao Turismo.

Considerando erro material constante do Ato nº 3.338, de 02/01/2013, referente à nomeação de Fábio Ribeiro Ferreira.

Considerando erro material constante do Ato nº 3.455, de 02/01/2013, referente à nomeação de Marcos Aurélio Eustáquio Moreira.

Considerando erro material constante do Ato nº 3.448, de 02/01/2013, referente à nomeação de Andréa Aparecida Moraes Moura.

Considerando erro material constante do Ato nº 3.436, de 02/01/2013, referente à nomeação de Sônia Maria Gomes Souza.

Considerando erro material constante do Ato nº 3.427, de 02/01/2013, referente à nomeação de Ednéa Aires Barbosa Ferreira.

Considerando erro material constante do Ato nº 3.416, de 02/01/2013, referente à nomeação de Fabiane Ribeiro Mariani.

Nomeia Roberta Tereza Soares de Oliveira Cruz no cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar I.

Nomeia Renata Alves Romualdo no cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar I.