Considerando erro material constante do Ato nº 3.419, de 02/01/2013, referente à nomeação de Maria de Lourdes Peixoto da Silva.
Considerando erro material constante do Ato nº 3.404, de 02/01/2013, referente à nomeação de Manuel Fernandes de Carvalho.
Considerando erro material constante do Ato nº 3.442, de 02/01/2013, referente à nomeação de Kenji Martins Ishii.
Nomeia Maria das Graças Vieira no cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica de Nível Médio.
Nomeia Rosiene da Silva Pinto no cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica de Nível Médio.
Nomeia Rogério Matos Viana no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.