Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Considerando a ocorrência de erro material, torna sem efeito o Ato nº 4.992 de 07 de agosto de 2015.

Nomeia, Lancaster Fernandes dos Santos no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica.

Nomeia, Breno Carlos Nunes dos Santos no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.

Exonera, Breno Carlos Nunes dos Santos do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.

Nomeia, José Renato Mariano no cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Desenvolvimento Tecnológico, interinamente.

Nomeia, Jairo de Carvalho Vieira no cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal de Desenvolvimento Social.

Nomeia, Wellington Maciel de Moura no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Inclusão Social Integrada.

Nomeia, Diego Nogueira Camargo no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Nomeia, Lidiane Duarte Nogueira Carvalho no cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor.

Nomeia, Anderson Borges Morato no cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Projetos e Programas.