Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera, Telmo Carvalho Silva do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Protocolo.

Exonera, Leandro Cândido da Silva do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Indústria, Comércio e Serviços.

Exonera, Valério Márcio Batista do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, interinamente.

Exonera, a pedido, Ilacir Lelis Tavares do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Licitações.

Nomeia, Laíssa de Jesus Oliveira no cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Creches e Educação Infantil, das Séries Iniciais da Educação Básica.

Considerando a ocorrência de erro material, altera a redação do Ato nº 5.062 de 30 de setembro de 2015.

Exonera, a pedido, Cézar Antonio Abreu de Souza do cargo de provimento efetivo de Médico Ginecologista.

Exonera, a pedido, Ana Cristina Rodrigues D'Angelo do cargo de provimento efetivo de Professora A.

Exonera, Thaís White Dias dos Reis Lima do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Creches e Educação Infantil, das Séries Iniciais da Educação Básica.

Nomeia, José Geraldo de Oliveira no cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor.