Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera, Renato Alves Veronezzi do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, interinamente.

Exonera, a pedido, Marli Sílvia Vinagre do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio. 

Exonera, Daniela Alves da Silva do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação.

Exonera, a pedido, Eliana Egídio Guimarães do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Qualificação e Inclusão Digital.

Nomeia, Erick Christian dos Santos no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio. 

Exonera, a pedido, Eliandra Rodrigues de Avelar do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. 

Nomeia, Marina Nhimi Aganette Gontijo no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior. 

Exonera, a pedido, Jonas Dalton de Oliveira Costa do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior. 

Considerando a ocorrência de erro material, torna sem efeito os Atos, nº 5.325 de 24 de maio de 2016, nº 5.331 de 02 de junho de 2016, nº 5.332 de 06 de junho de 2016 e nº 5.343 de 13 de junho de 2016.

Nomeia, Adélia Aparecida do Carmo no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.