Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia Deisiene Cristine Lourenço Coutrim no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.

Nomeia Anny Karoline Portella Gerken no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.

Nomeia Juliane Macedo de Moura Melo no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.

Exonera Laís Quintão Marques do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.

Exonera, a Pedido, Laís Siqueira de Matos do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Qualificação e Inclusão Digital.

Erro material constante do Ato nº 7.821 de 03 de julho de 2023.

Exonera Letícia de Souza Mariano de Paula do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.

Exonera Valdirene Pereira da função gratificada de Vice- Diretor Escolar II.

Exonera, a Pedido, Anala Lelis Magalhães do cargo em provimento efetivo de Procurador Municipal.