Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
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Exonera Dalmar Morais Duarte do cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação Urbana.
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Exonera, a Pedido, Fernanda Graziela de Lacerda Cruz Garcia do cargo em provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional.
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Erro material constante do Ato nº 7.883, de 13 de setembro de 2023.
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Exonera a pedido, Elaine Aparecida Alves Rosa do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.
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Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Professor A ocupado por Rosa Angela Inacio de Castilho em virtude da Aposentadoria do titular.
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Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais ocupado por Elisete da Silva Lopes em virtude da Aposentadoria do titular.
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Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Professor A ocupado por Lila Regina Gonçalves de Bastos em virtude da Aposentadoria do titular.
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Nomeia Denis Luiz Cardoso Fonseca no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.
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Exonera, a Pedido, Juliana Costa Ferreira Oliveira do cargo em provimento efetivo de Servente Escolar.