Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera Rejane Patrícia Bicalho dos Reis do cargo de provimento em comissão de Assessor I e a nomeia no cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento.

Nomeia Luciana Gonçalves de Faria Ameno Rocha no cargo de Provimento em Comissão de Assessor II.

Nomeia Dalmar Morais Duarte no cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal, para atuar na Diretoria de Meio Ambiente – interinamente.

Torna sem efeito o Ato nº 8.355 de 16 de julho de 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 8.357 de 17 de julho de 2024.

Exonera, a pedido, Cássia de Sousa Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor I.

Exonera Ben-Hur Abrahão Soares Aníbal do cargo de provimento em comissão de Assessor I.

Demite Iara Francisca de Morais Alves do cargo em provimento efetivo de Professor A.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Servente Escolar, ocupado por Elizabete de Abreu Amancio.

Exonera, a pedido, Juliana de Aguiar Salomão do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.