Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Erro material constante no Ato nº 8.003, de 26 de janeiro de 2024.

Erro material constante no Ato nº 8.034, de 01 de fevereiro de 2024.

Erro material constante no Ato nº 8.039, de 01 de fevereiro de 2024.

Erro material constante no Ato nº 8.035, de 01 de fevereiro de 2024.

Erro material constante no Ato nº 8.033, de 01 de fevereiro de 2024.

Nomeia Mayara Louise de Oliveira Ayres Corrêa no cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal – interinamente.

Exonera Fernanda Márcia de Faria do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal e a nomeia no cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal.

Exonera Mayara Louise de Oliveira Ayres Corrêa do cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal – Interinamente e a nomeia no cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal.

Exonera, a Pedido, Bárbara Sgaria Cortez do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Servente Escolar, ocupado por Irani Moreira.