Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia Rosildo Lacerda Corrêa no cargo de provimento em comissão de Referência Técnica.

Nomeia Camila Moura Nascimento no cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal.

Nomeia Cristiane de Castro Dolabela no cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal.

Nomeia Alexandre da Silva e Costa no cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Serviço Social exercendo suas atribuições no SINE.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Professor A ocupado por Ana Izabel Moura Neves.

Nomeia Karla Cristina Barbosa Gama Guimarães no cargo de provimento em comissão de Assessor I.

Erro material constante dos Atos nº 8.090, 8091 e 8106, de 01 março de 2024.

Exonera, a Pedido, Jucilane Aparecida Rocha de Almeida do cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Escolares.

Exonera, a Pedido, Elaine Godoi Ceconi do cargo de provimento em comissão de Assessor II.