Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia Geyciele Siqueira da Silva no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Nomeia Adriana Pereira Cássio no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Nomeia Juliana de Aguiar Salomão no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Nomeia Jonathan de Freitas Junior no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Nomeia Fabiana Moura Luciano no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Exonera Maria Rosilene Rodrigues da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor II e a nomeia no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Exonera Adriane Fernandes Batista Santos do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Planejamento Tributário e a nomeia no cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal.

Exonera Elizângela Batista Melo Faria do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Financeiro e a nomeia no cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal.

Exonera Thais do Carmo Madeira do cargo de Chefe de Departamento de Suporte; Ninive Campos Castro do cargo de Chefe de Departamento de Fomento ao Turismo; Luiz Fernando Avelar Costa do cargo de Chefe de Departamento de Projetos e Programas Educacionais; Gilson de Souza Moreira Filho do cargo de Coordenador de Planejamento; Legislação, Normas e Administração e Breno Aparecido da Costa do cargo de Chefe de Departamento do Núcleo de Regulação.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais ocupado por Ruth Elias de Oliveira Castro.