Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal de Meio Ambiente, ocupado por Jussara Rodrigues Carvalho Viana, para Diretora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Tributação e Arrecadação, ocupado por Elaine Puff Mendes do Valle, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Cobrança, ocupado por Camila Silva Moreira Santos, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal de Cadastro Técnico Imobiliário, ocupado por Tatiana dos Santos Teles Goulart, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal de Tesouro, ocupado por Rita Maria Santos Cunha, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal de Auditoria e Fiscalização, ocupado por Cristiane Carolina de Souza, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal da Receita, ocupado por Jane Kelly Rodrigues da Silva, para Coordenadora Municipal

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira, ocupado por Daniele Batista dos Santos, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Ações Judiciais, ocupado por Fernanda Márcia de Faria, para Coordenadora Municipal.

Nomeia Sérgio Alves dos Santos no cargo de provimento em comissão de Gestor Operacional.