Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Recursos Humanos, ocupado por Makerly Aparecida Maia Toledo, para Coordenadora Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Desenvolvimento Tecnológico, ocupado por José Renato Mariano, para Coordenador Municipal.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Apoio Administrativo, ocupado por Andréa Mara da Cruz Rocha, para Coordenadora Municipal atuando na Coordenação de Modelagem Institucional

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Gestão, ocupado por Patrícia Sibely D’Avelar, para Secretária Municipal atuando na Secretaria de Planejamento e Gestão.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Manutenção, ocupado por Fabrícia Cardoso Lau Costa, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Série Finais do Ensino Fundamental e EJA, ocupado por Ana Luiza de Almeida e Silva, para Chefe de Departamento.

Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Creches, Educação Infantil e Séries Iniciais da Educação Básica, ocupado por Lúcia Maria Silva Gonçalves, para Chefe de Departamento.

Nomeia Anderson Borges Morato no cargo de provimento em comissão de Agente de Planejamento.

Nomeia Sara Lopes Civinelli no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Nomeia Renata Santos Cunha no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.