Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Concede Direito Real de Uso Resolúvel à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL VIVENDAS, e dá outras providências.

Concede Direito Real de Uso Resolúvel à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO BAIRRO ESTÂNCIA DAS AROEIRAS, e dá outras providências.

Concede Direito Real de Uso Resolúvel à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ESTÂNCIA REAL e dá outras providências.

Concede Direito Real de Uso Resolúvel à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO BAIRRO JARDINS DA LAGOA, e dá outras providências.

Concede Direito Real de Uso Resolúvel à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO BAIRRO VIVENDAS DA LAGOA, e dá outras providências.

Concede Direito Real de Uso Resolúvel à ASSOCIAÇÃO CANTO DO RIACHO, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor que estiver à disposição da secretaria municipal de turismo e cultura para organização e promoção da festa de agosto 2008.

Dispõe sobre o uso de vias públicas nos locais onde serão realizados eventos inerentes a festa de agosto 2008 e dá outras providências.

Estabelece valores e preços públicos para locação de espaços físicos e dá outras providências.

Aprova o parcelamento de uma área total de 124.933,00 m² (cento e vinte quatro mil, novecentos e trinta e três metros quadrados), denominada Campo Azaléias, situada no Palmital, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de aura empreendimentos comerciais Ltda.