Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Disposição sobre a nova composição do Conselho municipal de Turismo - COMTUR do município de Lagoa Santa.

Transfere o feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Estabelece Valores de Preços Públicos para Locação de Espaços Físicos e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único, art. 1º do Decreto nº 2.030, de 27/9/2010, que regulamenta a aplicação do adicional de plantão para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 3.047, de 7 de julho de 2010, que institui o programa Abrace o Verde, no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelecendo normas e procedimentos para parcerias entre o poder público municipal e a sociedade, no que se refere à adoção de áreas verdes públicas – Programa Abrace o Verde, e dá outras providências.

Acrescenta nome de servidor ao art. 1º do Decreto nº 984, de 1º de outubro de 2009 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação do adicional de plantão para os profissionais da Secretária Municipal De Saúde e vigilância sanitária, e dá outras providências.

Acrescenta nomes de servidores ao art. 1º do Decreto nº 984, de 1º de outubro de 2009 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2010, e dá outras providências.

Institui políticas públicas para o município de Lagoa Santa, através do Projeto Mãe Santa. Anexo I