Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Revoga o art. 3º do Decreto Municipal nº 2.573, de 23 de setembro de 2013 e dá outras disposições.

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Altera a redação do art.2º do Decreto Municipal nº 2.575 de 26 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Constitui e nomeia o Grupo de Análise de Empreendimento – GAE relativo ao programa federal “Minha Casa Minha Vida”.

Estabelece o procedimento a ser adotado pelos estabelecimentos privados que desejarem utilizar o serviço de coleta de RSSS – Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, oferecido pelo Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública áreas necessárias à implementação de sistema viário para viabilizar acesso a área institucional.