Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2014
Altera a redação do art.1º do Decreto Municipal nº 2.401 de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Regulamenta a atividade de comércio ambulante, durante a festa de agosto 2014 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar conforme autorização através do art. 3º da Lei 3.430 de 12 de agosto de 2013.
Abre Crédito Adicional Suplementar conforme autorização através do art. 3º da Lei 3.430 de 12 de agosto de 2013.
Abre Crédito Adicional Suplementar conforme autorização através do art. 3º da Lei 3.430 de 12 de agosto de 2013.
Abertura de Crédito Especial conforme Lei 3.573, de 24 de julho de 2014.
Autoriza o repasse financeiro aos Clubes de Futebol de Lagoa Santa/MG, conforme disposições da Lei nº. 3.563/2014, de 24 de junho de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre uso de vias públicas nos locais onde serão realizados eventos inerentes à festa de agosto de 2014.