Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2016
Dispõe sobre a relação de dos servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público 001/2012), tornando-se estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Descaucionamento Parcial de Lotes do Loteamento denominado ' Encanto da Lagoa', na forma e condições que especifica.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento da Transferência Unidade de Urgência: Pronto Atendimento Municipal - PAM, no âmbito do SUS do Município de Lagoa Santa/MG, estabelece a normatização das suas atribuições e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Direito Real de uso resolúvel à Associação dos proprietários do Loteamento Residencial Poços - Versailies Ville de France, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o descaucionamento integral dos lotes do loteamento denominado ' Residencial Golden Class' na forma e condições que especifica.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional nas dotações que menciona.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional nas dotações que menciona.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional nas dotações que menciona.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas o dia 14 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar não processados do exercício de 2015.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.