Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2016
Dispõe sobre cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar não processados do exercício de 2015.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional nas dotações que menciona.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional nas dotações que menciona.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional nas dotações que menciona.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 750,69 m² (setecentos e cinquenta metros e sessenta e nove centímetros quadrados), imóvel situado na Quadra 49 – Lote 01, Bairro Aeronautas, Município de Lagoa Santa, Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Suspende a emissão de ordens de fornecimento para compras de materiais e/ou aquisições de serviços no Municipio de Lagoa Santa/MG, e dá outra providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas o dia 28 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar não processados do exercício de 2015.