Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do art. 14 do Decreto Municipal n.º 3.351 de 16 de maio de 2017.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar do exercício de 2016.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Estabelece novo valor da tarifa do transporte coletivo no município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, nos termos da Lei Municipal nº 4.080, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta o uso de equipamento de som, mesas, cadeiras, garrafas, etc., no local de realização do evento “REVEILLON 2018”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre crédito adicional suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do preâmbulo do Decreto Municipal nº 3.382, de 10 de julho de 2017,  revoga o §2º do art.1º, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº 3.393, de 31 de Julho de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a responsabilidade pelo CNPJ do Fundo de Incentivo à Cultura, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento residencial denominado “Lagoa Dourada”, referente a uma área total de 67.935,00 m² (sessenta e sete mil novecentos e trinta e cinco metros quadrados), situada no lugar denominado “Campinho”, neste município de Lagoa Santa - Minas Gerais, de propriedade de Torre Empreendimentos e Comércio Ltda e outros.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.