Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a administração do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS de Lagoa Santa, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a administração do COMSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Lagoa Santa, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a administração do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Santa, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a administração do Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, do Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal de Esportes de Lagoa Santa, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar do exercício de 2016.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 9.134,80m², para fins de desapropriação, com o objetivo de implantação e urbanização da orla da lagoa “Olhos D’água” e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a "FESTA DE AGOSTO 2017 - JUBILEU NOSSA SENHORA DA SAÚDE" no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.