Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Altera a redação do art. 1º do Decreto n. 3.321 de 05 de abril de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 3.312, de 27 de março de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece valores de preços públicos e regula o serviço de limpeza e esgotamento de fossa no âmbito do Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera etapas de pré-conferência da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o uso de equipamento de som, mesas, cadeiras, garrafas, etc., no local de apresentação do PROJETO TRAVESSIA CULTURAL.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do extinto Regime Próprio de Previdência desta Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 16 de junho de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.