Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 3.312, de 27 de março de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 18.371,42 m² (dezoito mil trezentos e setenta e um metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), de um imóvel situado no local denominado “Fazenda Joana Marques III”, neste município de Lagoa Santa, Minas Gerais, de propriedade de Partners Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento residencial denominado “Joana Marques II”, referente a uma área total de 467.609,00 m² (quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos e nove metros quadrados), situada no lugar denominado “Fazenda Joana Marques”, neste município de Lagoa Santa - Minas Gerais, de propriedade de Soft Life Administração e Representações Ltda.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Esportes de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Tesouro Municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.