Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre crédito adicional suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega  poderes  ao agente  público e ao servidor municipal  que  menciona, para  movimentação   financeira  dos recursos do Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao Prefeito Municipal, Rogério César de Matos Avelar, ao agente público e à servidora municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao Prefeito Municipal, Rogério César de Matos Avelar, ao agente público, e ao servidor municipal  que  menciona, para movimentaçao  financeira dos recursos  do Fundo Municipal de Saúde de Lagao Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Esportes de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial. 

Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona, para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Autoridade Superior para fins de procedimentos licitatórios, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.