Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do art. 1º do Decreto 3.479, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Lei n.º 3.159/2011 que cria a gratificação de vínculo de função médica para Profissionais do Programa Saúde da Família, revoga o Decreto n.º 3.379, de 07 de julho de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o Tombamento definitivo do bem Histórico conhecido por Muro de Pedras, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - JRRCPD - no âmbito do SUS Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 1º do Decreto n.º 3.404, de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre crédito adicional nas dotações que menciona.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Anexo I do Decreto n.º 3.345, de 09 de maio de 2017, que regulamenta a Lei n.º 3.965, de 22 de março de 2017.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Suspende a concessão de licença para trato de interesse particular aos servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão para Avaliação e Monitoramento e Acompanhamento da Contratualização Hospitalar no âmbito do SUS Lagoa Santa/MG, estabelece a normatização de suas atribuições e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera os subitens 4.5, 4.24 e 4.27 do Anexo I do Decreto Municipal n.º 3.439, de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.