Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o artigo 44 da Lei Municipal nº 3241, de 16 de janeiro de 2012, dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento às arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika), revoga o Decreto nº 2.058 de 01 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 3.393, de 31 de Julho de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condição à realização do torneio de futebol amador realizado pela Liga de Futebol de Lagoa Santa, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.010 de 31 de julho de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a regulamentação das portarias e guaritas conforme dispõe o art. 5º da Lei Municipal 3.724/2015, e em conformidade com o estabelecido pelo art. 38 e art. 47, IX e §§ 2º e 3º, da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei Municipal nº 2.759/2007, alterada pela Lei 3.284/2012, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Delega poderes aos agentes públicos e aos servidores municipais que menciona, para movimentação dos recursos do FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS e dá outras providencias.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas o dia 14 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.