Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Dispõe sobre o descaucionamento parcial dos lotes do loteamento denominado "VILLA PARADISO", na forma e condições que especifica.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 16 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o inciso VII do artigo 46 da Lei Municipal n.º 3.080, de 01 de outubro de 2010, estabelecendo o valor gasto com pagamento de serviços de terceiros para fins de inclusão do tomador dos serviços como substituto tributário do ISSQN.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a Fiscalização Tributária das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a escrituração automática do tomador de serviço sujeito ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Suspende a contratação temporária e de estagiários no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.