Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o remembramento referente aos lotes n.º 01, 02 e 03 da Quadra 09 e os lotes n.º 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da Quadra 15, com área total de 4.530,55 m² (quatro mil, quinhentos e trinta metros quadrados e cinquenta e cinco centímetros quadrados) situados à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, n.º 2.057 no bairro Joana D’arc, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Sublime Primor Incorporações Imobiliárias SPE Ltda.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento referente a uma área total de 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados), situado à Rua Alaíde Silva, n.º 55, bairro Lagoinha de Fora, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Deise Fonseca Lage.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Restabelece o funcionamento da Comissão Permanente de Regulação Assistencial - CPRA, no âmbito do SUS no Município de Lagoa Santa/MG, revoga o Decreto n.º 2.307 de 09 de maio de 2012, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o recadastramento anual dos servidores Municipais de Lagoa Santa e revoga o Decreto municipal nº 3.689, de 15 de outubro de 2018.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o recadastramento anual dos servidores Municipais de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria Geral da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento/desmembramento referente aos lotes n.º 03 e 04 da Quadra 22, com área total de 1.920,00 m² (um mil, novecentos e vinte metros quadrados) no bairro Recanto da Lagoa, neste município de Lagoa Santa, de propriedade de Cacilda Fátima da Costa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado “Capão Redondo”, referente a uma área total de 222.348,69 m² (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e oito metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados), situado no lugar denominado “Fazenda Capão Redondo”, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Capão Redondo Representações Comerciais Ltda. - EPP.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.