Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do Decreto nº 3.305, de 08 de março de 2017, que regulamenta a concessão de adiantamento de despesas aos agentes públicos do Município de Lagoa Santa nos termos da Lei Municipal nº 3.963, de 07 de março de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento referente a uma área total de 2.776,20m² (dois mil, setecentos e setenta e seis metros quadrados e vinte centímetros quadrados), situado à Rua Pinto Alves, n.º 1.059, bairro Quebra, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Dirceu Barbosa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa a Garagem Municipal como fiscalizadora do uso irregular de veículos da Frota Municipal, e da identificação eletrônica dos motoristas e condutores autorizados através do Decreto n.º 3.563, de 02 de abril de 2018, revoga o Decreto n.º 3.668 de 19 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o Decreto n.º 3.627, de 06 de julho de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 3.563, de 02 de abril de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o procedimento para alteração da dívida flutuante (salário família e salário maternidade) do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.