Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Dispõe sobre o descaucionamento integral dos lotes do loteamento denominado "Residencial Real Mont Ville", na forma e condições que especifica.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reorganiza as regiões de saúde do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento referente aos lotes nº. 07 e 08 da Quadra A-2, com área total de 3.756,00 m² (três mil, setecentos e cinquenta e seis metros quadrados) no bairro Joá, neste município de Lagoa Santa, de propriedade de Roberto Eustáquio de Araujo.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a "FESTA DE AGOSTO 2018 e JUBILEU NOSSA SENHORA DA SAÚDE" no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar dos exercícios de 2015 e 2016.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a delegação ao (à) Secretário (o) Municipal de Fazenda e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a revogação de todas as concessões de licença para o trato de interesse particular para servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.