Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o Decreto municipal nº 3.387, de 19 de julho de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede Direito Real de Uso Resolúvel à Associação Parque dos Buritis do loteamento denominado "Parque dos Buritis” e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Lei municipal nº 4.303, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa de combate a prevenção a dengue, chikungunya e zika vírus no município de Lagoa Santa e a Lei municipal nº 3.052, de 08 de julho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a aplicar penalidade de multa aos proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede Direito Real De Uso Resolúvel à Associação Eco Village Residence Park do loteamento denominado "Eco Village”, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condição à realização do torneio de futebol amador realizado pela Liga de Futebol de Lagoa Santa, conforme previsto na Lei municipal nº 4.333, de 03 de junho de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Gratificação a que se refere o art. 44 da Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012, para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Fiscal de Rendas e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia Conselheiros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa, revoga o Decreto nº 3.564, de 06 de abril de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.