Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados do exercício de 2018.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o descaucionamento parcial dos lotes do loteamento denominado "Eco Village", na forma e condições que especifica.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Convoca a XI Conferência de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG, revoga o Decreto nº 3.769, de 15 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta artigo ao Decreto nº 3.759, de 04 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os critérios de utilização do transporte público escolar municipal por alunos da rede estadual de ensino no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento/desmembramento referente aos lotes nº 05, 06 e 07 da Quadra 11, com área total de 3.000,00 m² (três mil metros quadrados) no bairro Parque Residencial Vivendas, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Donough John Mahon, Rosa Amélia Gazzinelli Mahon e Leonardo Gazzinelli Caiaffa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para a aplicação, avaliação, revisão e proposição de novas diretrizes ao Estatuto e do PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública uma área de 6.458,48 m² para fins de desapropriação, para implantação do trecho da Av. de Integração entre a Av. São Sebastião (MG-010) e o Bairro Eldorado.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abré Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.